Levantamento foi feito pelo deputado federal Ricardo Silva (PSB) com base no Portal da Transparência
Desde 23 de março, quando o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, decretou estado de calamidade pública, já passaram 130 dias (ou mais de quatro meses). Nesse período, a prefeitura fez 76 (setenta e seis) processos de compras (licitações) com o tema “coronavírus”. Mas em apenas um deles o produto adquirido foi “medicamento para covid”. O valor da compra é de R$ 184.315,00 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e quinze reais), o que corresponde a apenas 0,3% do total que o governo municipal recebeu até o momento: R$ 76,8 milhões. O montante investido, portanto, é menor que 1%. Todos os dados estão no Portal da Transparência, nas licitações que têm como objeto “Covid-19”, e foram apurados até a data de 03/08/2020 pelo deputado federal Ricardo Silva.
O único processo de compras para medicamentos relacionados à pandemia tem o número 0303/2020 e foi feito em maio com “dispensa de licitação”. Nele constam a aquisição de Azitromicina, Etomidato, Fentanila e Midazolam. Há outras licitações, fora das compras para coronavírus, para uso da farmácia geral da prefeitura. Também como comparativo, a administração Duarte Nogueira já pagou para a empresa de aluguel de ambulâncias, investigada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, R$ 341.369,25 – ou quase o dobro do que foi gasto com remédios.
“Estou verificando centavo por centavo daquilo que veio para a prefeitura de verbas federais. Todas as apurações estão sendo encaminhadas imediatamente ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União”, ressalta Ricardo Silva.
SACOS PARA CADÁVERES – Entre as licitações, outra também chama a atenção, não pelo valor, aparentemente, mas pelo produto e pela quantidade adquirida pela prefeitura. Trata-se do processo 242/2020, pelo qual o governo municipal comprou 900 (novecentos) sacos para cadáveres, ao custo de R$ 11.897,40 (onze mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Pelos dados obtidos, seriam 1.000 invólucros, mas não houve empresa para fornecer os tamanhos P e PP, com quantidade de 50 cada um. “Por que essa quantidade de sacos para cadáveres? De onde eles tiraram esse número, essa projeção?”, questiona o deputado.
ONDE ESTÁ O DINHEIRO? – Até agora, dos R$ 76,8 milhões recebidos, a prefeitura de Ribeirão gastou cerca de R$ 35 milhões. Desses, R$ 12,4 milhões foram para cobrir o caixa do IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários), motivo pelo qual o Ministério Público Estadual abriu inquérito para investigar, além de denúncia feita pelo deputado Ricardo Silva ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União e à Polícia Federal. Assim, somente R$ 23 milhões, conforme dados da planilha de “Despesas” (opção “Pagamento”), do Portal Transparência, foram usados no que o governo municipal entende como combate ao coronavírus. Isso corresponde a apenas 30% do total que veio para Ribeirão Preto para atender à população durante a crise de saúde.
Pelas informações apuradas no site da prefeitura até esta data, o prefeito tem à disposição no caixa, para combate à covid-19, mais de R$ 41 milhões. “É muito dinheiro sem uso. Apenas uma licitação para remédios, que estão faltando no tratamento, como moradores relatam. É inadmissível o que está acontecendo em Ribeirão. É a cidade do Estado que está há mais tempo na chamada ‘fase vermelha’. E não se trata apenas de abrir mais leitos. É preciso tomar medidas que evitem a necessidade usar novos leitos. É preciso agir, sim, para que diminuam os novos casos e as mortes. Esse é o caminho”, afirma o deputado.
