Através de um requerimento de informações enviado pelo vereador Lincoln Fernandes (PDT), a Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto confirmou que recebeu somente do Governo Federal R$ 57.305.961,81 (cinquenta e sete milhões, trezentos e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos) para o combate à COVID-19.
Pela primeira vez, de forma detalhada, é possível saber quando esses recursos chegaram aos cofres do município e de que forma foram usados.
A primeira remessa foi encaminhada no dia 30 de março de 2020 no valor de R$ 1.389.068,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil e sessenta e oito reais). Dez dias depois, em 04 de abril, chegaram R$ 9.205.597,91 (nove milhões, duzentos e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos).
Nesse período, ribeirão tinha 54 casos confirmados e nenhuma morte. Ou seja, a cidade recebeu recursos muito antes do pico da pandemia, em julho do ano passado quando cidade chegou aos 9.607 casos de Covid-19 e aos 274 óbitos.
Por falar em julho, até o final do período, o Governo federal já havia mandando para Ribeirão mais de R$ 21,7 milhões.
Chama a atenção o fato de que várias ações preventivas poderiam ter sido tomadas. Mas, ao invés disso, parece que deixaram a bomba estourar – comentou o autor do requerimento, Lincoln Fernandes.
Outro fato que chama a atenção é que mais da metade da verba foi encaminhada para o Instituto de Previdência dos Municipiários. Ao todo, R$ 28.363.251,07 (vinte e oito milhões, trezentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e um reais e sete centavos) entram na relação como custeio, para manutenção dos serviços públicos.
A manobra é considerada legal. Tanto que em dezembro do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo arquivou processo que apurava eventuais irregularidades e improbidade administrativa na aplicação de recursos federais da COVID-19, movido pelo Ministério Público contra a Prefeitura de Ribeirão Preto e o prefeito Duarte Nogueira.
Apesar disso, o vereador acredita que hoje a cidade está pagando caro por essa manobra.
Nós tínhamos recursos para fazer muito mais contra a Covid-19. Leitos, insumos, auxílio para pessoas carentes como foi feito em outros locais do país e até subsídios para os comerciantes. Não é porque é legal que devemos considerar moral. Existem prioridades. Empresas estão fechando, a população está ficando aflita. Nossa saúde está um caos. Será que valeu a pena usar a verba assim?
O vereador vai agora encaminhar o relatório à Comissão de Saúde da Câmara Municipal e estuda convocar o secretario Sandro Scarpelini.
Estamos vivendo nosso pior momento. Além desses R$ 57 milhões, só no ano passado a Câmara economizou mais de R$ 23 milhões. Dinheiro teve, e não foi pouco.
Veja como a prefeitura gastou os recursos:
