Desde 23 de março de 2020, quando o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, decretou estado de calamidade pública, já passaram 390 dias (ou quase um ano e um mês). Nesse período, a prefeitura investiu apenas 0,65% em medicamentos, como os que são usados no “kit de intubação”, necessário para salvar a vida de pacientes em estado grave e que estão em falta atualmente, com risco de esgotar o estoque de hospitais dentro de alguns dias. Ou seja, nem sequer 1% por cento, o que corresponderia a R$ 1,66 milhão, dos R$ 166 milhões recebidos pela administração municipal dos governos estadual e federal, até ontem, 15/04.
Todos os dados foram obtidos no Portal da Transparência, nas licitações que têm como objeto “Covid-19”, e apurados até a data de 15/04/2021, pelo deputado federal Ricardo Silva, que está apresentando essas denúncias ao Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Ministério Público Estadual.
Numa compra de um dos medicamentos que fazem parte do kit intubação, a Fentanila, a prefeitura gastou apenas R$ 4.990,00. A soma de todas as compras com remédios, entre 2020 e 2021, é de R$ 1.084.526,50. Muito menos que os R$ 28,3 milhões que a prefeitura usou, da verba Covid, para cobrir o caixa do IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários), sem ligação nenhuma com as ações para combater a doença, que já matou 1.728 pessoas em Ribeirão Preto e deixou inúmeras outras com sequelas. Os recursos usados em 2020 para medicamentos foram de apenas R$ 594,520,00. Em 2021, entre os processos já finalizados e os que estão em andamento, são R$ 490.006,50.
RESPIRADORES – Em levantamento feito pelo deputado Ricardo Silva, também não foi encontrada nenhuma licitação ou compra de respiradores, desde o início da pandemia até 15/04/2021. O fato é confirmado pelo site do Tribunal de Contas do Estado, em seu Portal de Transparência de gastos com Covid por todas as prefeituras.
TESTES DE COVID – Também não houve compra de testes para detectar a doença. Apenas uma licitação foi aberta, em 02/04/2020, mas em seguida cancelada. Os testes poderiam ter ajudado, desde o início da pandemia, a mapear onde há mais pessoas infectadas na cidade e servir de base para um trabalho de controle do coronavírus, com ações planejadas, evitando medidas extremas, como o lockdown, e diminuindo o número de casos e de mortes.
Para Ricardo Silva, os dados comprovam a falta capacidade de planejamento e de ações mais eficientes da Prefeitura de Ribeirão para controle e diminuição de casos e óbitos. “Não dá pra entender essa administração gastar menos de 1% com medicamentos, numa situação dessas, com pessoas morrendo, na maior crise de saúde de Ribeirão. Nenhum respirador comprado. É um absurdo! Numa das compras de um medicamento para o “kit intubação”, o governo municipal só gastou R$ 4.990,00. Mas usou R$ 28 milhões para o IPM. É inaceitável! A população não merece isso!”, ressalta o deputado.
