A Polícia investiga a denúncia de um estupro que ocorreu contra uma adolescente de 12 anos, que teria ocorrido na tarde desta sexta-feira (17/2), na cidade Serrana.
Segundo informações, funcionários do Hospital das Clínicas Unidade de Emergência (HC-UE), acionaram os Policiais da Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Ribeirão Preto, com a informação que teria dado entrada uma adolescente com suspeita de abuso sexual.
No local, a genitora da vítima contou – que no período da tarde sua filha não teria ido para escola, e ao questionar a adolescente, esta informou que teria faltado da escola, para ficar com um homem de 22 anos, que teria conhecido nas redes sociais. Disse ainda, que durante o encontro – teria praticado o ato sexual, sem o uso de preservativo.
O caso foi lavrado em boletim de ocorrência, como (estupro de vulnerável). Todos os dados, foram repassados para Polícia, para auxiliar nas investigações.
PENA ESTUPRO DE VULNERÁVEL
A figura do crime de estupro contra vulnerável é prevista em outro tipo penal, descrito no artigo 217-A, criado pela Lei 12.015/2009. O texto do mencionado artigo veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.