Começou pontualmente às 10h00 desta segunda-feira (16) o julgamento de Guilherme Raymo Longo e Natália Mingone Ponte, denunciados pela morte do pequeno Joaquim Ponte Marques, de apenas três anos, ocorrida em novembro de 2013. Antes disso, dezenas de jornalistas e alguns curiosos aguardavam a chegada do seleto grupo que terá acesso ao plenário do mais importante júri na história do Fórum de Ribeirão Preto, onde os réus e seus advogados vão tentar provar sua inocência, enquanto os advogados de acusação vão buscar convencer os jurados da culpa do casal responsabilizado pela morte de Joaquim.
Protagonistas
O primeiro dos protagonistas a chegar ao Fórum foi o advogado de defesa de Longo, Antônio Carlos de Oliveira, pouco antes das 09h00. Em entrevista o advogdo contou, “Quem faz a afirmativa [de que Longo teria matado Joaquim] é o titular da ação penal, é o Ministério Público. Mas esse processo não existe. Guilherme longo sempre negou a prática do crime. Aliás, o Ministério Público não consegue sequer provar que houve crime, porque a perícia oficial diz que o menino Joaquim não morreu afogado. Mas não existe nenhuma perícia dizendo que o menino morreu por alta dose de insulina. O Ministério Público supõe, ele acredita que seja isso. Só que suposições e ilações jamais serão suficientes para uma condenação no direito penal. A defesa irá rebater os pontos que o Ministério Público irá alegar, porque a defesa tem a tese negativa de autoria. Quem tem o dever, de acordo com a Lei, de provar aquilo que alega, é o Ministério Público. Então o Ministério Público tem que comprovar, na presença dos jurados, que houve o crime e que Guilherme Longo foi o autor do crime. A Constituição diz que todos nós somos presumidamente inocentes até que se prove o contrário. Guilherme Longo é presumidamente inocente até que se prove o contrário.”
Pouco antes das 09h25, o pai de Joaquim, Arthur Paes Marques, chegou acompanhado de seu advogado Alexandre Durante, que é assistente de acusação. Eles entraram direto sem falar com a imprensa. Arthur disse apenas querer que a justiça seja feita. “Eu só quero justiça. Não é vingança que eu quero, mas espero justiça mesmo”, resumiu.
A essa altura, várias pessoas trazendo malas, passavam pelo portão de acesso ao Fórum. Eram os jurados convocados para atuar no júri.
O promotor Marcus Túlio Nicolino, representante do Ministério Público, falou rapidamente com a imprensa. “As provas são contundentes no sentido da responsabilização dos dois. Ele por ter executado e ela por ter sido omissa”, adiantou.
Os réus
Natália Ponte entrou diretamente no Fórum sem ser vista pelos jornalistas que cobrem o júri. Já Longo veio em uma viatura do Sistema de Administração Penitenciária (SAP), com escolta armada. Ele saiu ainda de madrugada de Tremembé, a mais de 400 km de Ribeirão Preto, onde está preso.
Segundo seu advogado de defesa, no trajeto houve uma pane na viatura que o trazia para Ribeirão Preto e ele foi colocado em outra viatura. Ainda assim, chegou por volta de 09h15 ao Fórum.
O início
O júri foi iniciado pontualmente às 10h00, com o sorteio dos jurados. Corre em segredo de Justiça. Entre os 25 selecionados, sete foram sorteados. Defesa e acusação tinham o direito de recusar até três jurados cada, que seriam substituídos por outros, também por sorteio. Não foi informado se algum deles foi recusado por algum dos lados.
A previsão é que, neste primeiro dia, sejam tomados os depoimentos de seis testemunhas indicadas pela acusação. O primeiro a ser ouvido foi o médico endocrinologista Rui Augusto Hudari Gonçalves Souza, que cuidava da diabetes de Joaquim, diagnosticada pouco tempo antes de sua morte.
Depois prestou depoimento o investigador , o primeiro a chegar na casa do casal Longo e Natália assim que o desaparecimento de Joaquim foi relatado. O juiz determinou pausa para almoço após o segundo depoimento, retomando o interrogatório das testemunhas às 14h30, ouvindo o PM João Augusto Brandão, que teria gravado uma conversa do casal no dia em que o desaparecimento de Joaquim foi notificado à polícia. Ainda seriam ouvidos nesta segunda-feira (16) Alexandre Ramos, Ataíde Andrade dos Santos e o pai de Joaquim, Arthur Paes Marques.
Duração
O Plenário do Júri foi reservado de 16 a 27 de outubro, mas a previsão é que o julgamento seja concluído em seis dias, se não houver intercorrências.
Na terça-feira (17), seriam ouvidas testemunhas em comum: Dimas Longo, Alessandro Mingoni Ponte, Karina Raymo Longo e Roseli Scarpa. Depois começam as testemunhas das defesas de Longo e Natália. No total, 34 pessoas serão ouvidas. Entre elas, o delegado do caso à época, Paulo Henrique Martins de Castro, hoje aposentado. Ele deve ser ouvido na quarta-feira (18).
A previsão é que Longo e Natália sejam interrogados no sábado (21), iniciando-se, em seguida, as sustentações orais de defesa e acusação. Depois os jurados se reúnem para decidir se acatam a tese da defesa ou da acusação e se os réus serão considerados culpados ou inocentes em quais requisitos apresentados pelo juiz, que só após o resultado da decisão dos jurados é que vai anunciar a sentença.
Mecanismo
Os jurados ficaram incomunicáveis. Após o término da sessão de cada dia, serão levados a um hotel não divulgado, sem acesso a celular, televisão, computador ou qualquer outro meio de comunicação ou informação. Eles ficarão isolados, cada qual em seu quarto pago pelo Estado, onde receberão alimentação. As testemunhas também são orientadas a não comentar sobre o julgamento, pois corre em segredo de Justiça.
O caso
Natália morava em São Joaquim da Barra e trabalhava em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos em Ipuã, quando conheceu um interno, Guilherme Longo. Ele tratava o vício de cocaína. Filho adotivo, tinha à época 27 anos e era técnico em informática. Natália tinha a mesma idade. Hoje, ambos têm 38 anos.
Natália era divorciada e mãe de Joaquim, então com dois anos. Ela engravidou de Guilherme e os dois foram morar em São Joaquim da Barra. Depois se mudaram para Ribeirão Preto. O filho do casal tinha quatro meses de vida quando Joaquim foi morto, em novembro de 2013.
A princípio, o caso foi investigado como desaparecimento da criança. Eles alegavam que alguém pudesse ter entrado na casa e levado Joaquim. Mas o portão estava fechado por dentro. Começaram as buscas e um cão farejador mostrou o caminho da casa da família, no Jardim Independência, até um córrego cerca de 300 metros de distância.
Após cinco dias de procura, o corpo de Joaquim foi localizado em Barretos, a 120 quilômetros de distância, no Rio Pardo. Não havia sinal de afogamento e a perícia concluiu que uma superdosagem de insulina teria provocado a morte da criança. O promotor acusa Longo de ter jogado o corpo no córrego próximo à casa onde moravam.
Natália e Guilherme foram presos. Ela ficou pouco mais que um mês presa. Saiu e se mudou para São Joaquim da Barra. Se casou novamente e hoje, além do filho que tem com Longo, é mãe de um casal de gêmeos de um ano.
Longo obteve liberdade em 2014 e acabou, tempos depois, fugindo para a Espanha, onde foi encontrado e extraditado. Admitiu que havia voltado a consumir drogas quando o garoto morreu. Chegou a confessar o crime em uma entrevista exclusiva para a jornalista Juliana Melani da Record TV Interior. Mas negou a autoria posteriormente em juízo e até hoje alega inocência. Sábado talvez seja possível saber o que decidiram os jurados quase 10 anos após a morte de Joaquim.
