Duas operações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, culminou com a decretação da prisão de 20 vereadores de Uberlândia nesta segunda-feira (16). Um está foragido.
As prisões decretadas são temporárias e envolvem titulares e suplentes do Legislativo. As investigações apontam para supostos desvios de verba de gabinete e também por contratação fraudulenta de empresa terceirizada.
Os desvios apurados nas operações “Guardião” e “Má impressão” são de cerca de R$ 4,5 milhões, segundo a investigação do Gaeco.
No total, agora, são 22 vereadores da cidade do Triângulo Mineiro sob investigação. Um outro vereador já está em prisão domiciliar em decorrência de uma outra operação ocorrida em outubro último.
A Casa tem 27 cadeiras, porém, com prisões anteriores, são 30 políticos na atual legislatura, porque há os suplentes.
Operação ‘Guardião’
Nesta segunda-feira, na operação “Guardião”, o Gaeco apurou que um contrato feito entre a Câmara de Uberlândia com uma empresa de segurança tem indícios de fraude. O contrato previa 22 funcionários para segurança, porém, apenas 16, de fato, trabalhavam.
Os valores referentes a seis funcionários fantasmas foram repassados para vereadores, em 2018, segundo o promotor do Gaeco, Daniel Marotta.
Já em 2019, o valor foi repassado ao presidente da Câmara, Hélio Ferraz (PSDB), segundo o promotor.
“Último pagamento indevido ocorreu dentro da Câmara. O vereador Juliano (Modesto) já estava preso. Ainda sim, o presidente da Câmara (Hélio Ferraz) não se intimidou em receber dentro da sala dele pagamento indevido”, disse o promotor do Gaeco.
No total, apenas neste contrato, segundo o Gaeco, foram desviados R$ 355 mil.
Operação ‘Má impressão’
Na operação “Má Impressão”, o Gaeco apurou desvios de R$ 42, milhões. Segundo o promotor, vereadores utilizavam gráficas para produção de informativos. Porém, repassavam notas com valor muito superior.
O promotor citou, por exemplo, pagamento equivalente a produção de mil informativos. Mas a nota prestada condizia ao valor de 30 mil panfletos.
Alvos das operações Poderoso Chefão (outubro), Guardião e Má impressão (nesta segunda-feira): Alexandre Nogueira (PSD), Ceará (PSC), Doca Mastroiano (PL), Flávia Carvalho (PDT), Dr. Jussara (PSB), Felipe Felps (PSB), Hélio Ferraz (PSDB), Isac Cruz (Republicanos), Juliano Modesto (Solidariedade), Marcelo Cunha (sem partido), Márcio Nobre (PSD), Pamela Volp (PP), Paulo César (Solidariedade), Ricardo Santos (PP), Rodi Borges (PL), Roger Dantas (Patriota), Ronaldo Alves (PSC), Silésio Miranda (PT), Vico (Cidadania), Vilmar Resende (PSB), Wender Marques (PSB) e Wilson Pinheiro (PP).
Não são alvo das operações: Adriano Zago (MDB), Antonio Carrijo (PSDB), Leandro Neves (PSD), Michele Bretas (Avante), Pastor Átila Carvalho, Sargento Ednaldo, Thiago Fernandes (PRP) e Walquir Amaral (Solidariedade).
A vereadora Michele Bretas, que não é investigada, disse que espera que a Justiça puna quem, comprovadamente, for culpado e que os inocentes provem que não cometeram atos de corrupção. “É uma situação que mancha não só a Câmara, mas a cidade”, disse.
Adriano Zago, outro não investigado, disse ser lamentável a situação e se sente indgnado. “Reafirmo ainda que sempre fui favorável ao fim da verba indenizatória, ou seja, que o uso de todos os recursos públicos se submetam à Lei de Licitações”, afirmou.
Antecedentes
A ação é um desdobramento da chamada Operação “O Poderoso Chefão”, realizada em 25 de outubro – mesmo dia em que o Gaeco deflagrou outras duas operações (Mercúrio e Torre de Babel). Na ocasião, dois vereadores de Uberlândia foram detidos: Alexandre Nogueira (PSD) e Wilson Pinheiro (PP).
Nogueira, que desde o dia 2 de dezembro cumpria prisão domiciliar graças a um alvará judicial, voltou a ser detido nesta segunda e levado para a delegacia de Uberlândia. Um terceiro vereador que já vinha sendo investigado, Juliano Modesto (SD), já tinha sido detido em 15 de outubro, alvo da primeira fase da Torre de Babel. Os três já estavam afastados dos cargos.
Inicialmente, a Operação “O Poderoso Chefão” investigava suspeitas de irregularidades na contratação da Cooperativa dos Transportadores de Passageiros e Cargas de Uberlândia (Coopass). Em outubro, quando Nogueira e Pinheiro foram detidos, o promotor Daniel Marotta Martinez disse a jornalistas que, só em 2016, foram desviados ao menos R$ 7 milhões dos cofres municipais por meio do contrato com a cooperativa.
Na mesma ocasião, o promotor afirmou que os investigados integravam uma “organização criminosa” que dominou o serviço público de transporte entre 2007 e 2018. Já o promotor Adriano Bozola acusou o vereador Alexandre Nogueira de ser o verdadeiro responsável não só pela Coopas, mas também pela Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), outra cooperativa que chegou a substituir a primeira após o então prefeito, Gilmar Machado (PT), cancelar o contrato com a Coopas.
Sessões
Com as prisões desta segunda-feira, as sessões extraordinárias na Câmara de Uberlândia ficam prejudicadas por ora. Isso porque, caso haja necessidade de votação urgente, os suplentes de vereadores terão que ser nomeados primeiro para ocorrer qualquer votação.
Sessões ordinárias já estão suspensas, porque o recesso no Legislativo começou na última sexta-feira (13).
Outro Lado
Defensores de vereadores estão reunindo documentos que, segundo eles, comprovarão a inocência dos parlamentares.
Em contato com a assessoria de imprensa da Câmara, a reportagem foi informada de que não houve, até o momento, intimação junto ao Legislativo.
Agentes do Gaeco foram à Câmara logo pela manhã e levaram documentos e equipamentos que serão utilizados durante a investigação.
(Fonte: Agência Brasil)
